Da Belle Époque à COP-30: A segregação e injustiça socioambiental nas reformas urbanas entre centro e baixadas de Belém

ARTIGO POR

Lucas Henrique Navegantes Lobato

Mestrando PPGSA - UFPA

E-mail: caslunavegantes@gmail.com 

[COMUNIDADE] [COP 30]

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INTRODUÇÃO

Esta pesquisa investiga as transformações urbanas de Belém, analisando dois períodos históricos marcados pelo protagonismo e foco global na Amazônia: “Belém da Belle époque”

e atualmente “Belém a capital da COP-30”. A pesquisa examina como os investimentos e políticas públicas de urbanização na cidade, voltadas para a modernização e manutenção de infraestrutura urbana, historicamente favorecem os centros urbanos em detrimentos das

baixadas e favelas de Belém. Utiliza-se o método comparativo, analisando as intervenções nos canais da Tamandaré e Doca e canais da bacia do Tucunduba, partindo da perspectiva crítica da ecologia política urbana, o qual, nos permite compreender as relações de poder e a distribuição desigual de recursos e qualidade de serviços. Assim, busca-se evidenciar os fatores que perpetuam o racismo ambiental e as desigualdades socioespaciais e socioambientais.

Atualmente os grandes projetos urbanísticos visam uma maior inclusão socioambiental, associados a demandas por cidades resilientes como resposta aos impactos ambientais e as mudanças climáticas. Esses ideais urbanísticos deveriam assistir de forma prioritária as favelas, áreas mais fragilizadas e impactadas pelo processo de urbanização. No entanto, projetos assim estão alcançando somente o centro da cidade e as elites urbanas, onde prometem uma integração socioambiental através da criação de corredores ambientais e culturais, enquanto nas baixadas se sobrepõem as obras de canalização e macrodrenagem, o que compromete as interações socioambientais das comunidades com seus igarapés urbanos. O artigo destaca como essas políticas públicas perpetuam a desigualdade e a marginalização das áreas periféricas em Belém, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais equitativa e inclusiva nas políticas urbanas futuras. A história de urbanização em Belém mostra que tais intervenções reproduzem as desigualdades e segregação dos espaços urbanos. A luta das comunidades das baixadas do Tucunduba, com suas práticas de resistência e intervenção comunitária, ilustra a busca por uma urbanização social e ambientalmente correta. 

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A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA RACIONALIZAÇÃO E DICOTOMIA BAIXADA X CENTRO

A cidade de Belém desempenhou um lugar de destaque no processo de formação socioeconômica da Amazônia, a partir de 1870. As cidades amazônicas nesse período passaram por um processo intenso de extrativismo do látex, iniciando o ciclo da borracha, que durante muito tempo moldou e implementou um sistema particular de exploração e escravização do trabalho, conhecido como “aviamento”. A extração ocorria de forma descentralizada nas florestas amazônicas, a extração era descentralizada mas a comercialização final não, essa característica que conferia poder às elites de Belém. Esse contexto marca as relações sociais, econômicas e espaciais da Belle Époque, assim como descrito Bárbara Weinstein (1993) de forma exemplar. As cidades amazônicas negociavam diretamente com países europeus. Belém e Manaus, tornaram-se protagonistas no cenário global, com os olhos do mundo voltados para o sistema econômico proporcionado pela borracha. Esse período intensificou a ocupação nos centros urbanos das cidades, onde a borracha era de fato negociada. A transferência de capital estrangeiro para a região e a intensa circulação de mercadorias e pessoas, criaram a necessidade urgente de reformas urbanas nas cidades (Weinstein, 1993).

Com o poder obtido pelas elites locais e barões do sistema gomífero, a influência e participação na política local, passou a determinar as transformações urbanas no centro de Belém, haja vista que, eram onde residiam os principais beneficiados pela borracha. Como observado por Karol Soares: "Enriquecendo graças à borracha, muitos grupos exigiam essa modernização, sobretudo porque era na cidade que moravam os seringalistas, comerciantes e financistas" (Soares, 2008, p. 51).

As reformas urbanas em Belém promoveram uma modernização que atendeu principalmente as elites urbanas, com construções de aparelhos urbanísticos ainda não vistos na América Latina, como a construção de grandes avenidas, praças, infraestruturas sofisticadas, a partir do investimento público se construiu as primeiras formas de valorização do espaço. Um dos instrumentos marcantes dessas novidades urbanísticas é a chegada da luz elétrica em Belém, como discutido por Marcos Valadares (2021), revela que a implementação da luz elétrica foi anunciada em 1896, símbolo das cidades capitalistas europeias, contou com empresas estrangeiras para sua implementação. Valadares, pontua que desde o início, a segregação no serviço público era evidente:

“as restrições do que projetava-se ser um serviço revolucionário marcariam o processo desde o princípio. Antes mesmo de seu início, isso seria facilmente notado, uma vez que para a cerimônia de inauguração não se abriram a público geral de cidadãos os convites, contando estes apenas com membros da oligarquia econômica local.” (Valadares, 2021, n.p.).

Com a implementação da energia elétrica fomentada pelas elites locais, únicos alcançados por esse benefício se marca um dos primeiros instrumentos segregadores, delimitando o alcance do serviço público aos centros, controlando esse acesso de forma conveniente e justificando a não extensão por conta de obstáculos naturais geográficos, as áreas alagadiças da cidade, como eram chamados na época terrenos “baixos”, o qual, eram ocupados em suma maioria pelas comunidades mais pobres da cidade, marcando o enclave e dualidade: Centro x Baixada, de um lado se tinha a luz na parte mais a alta da cidade e do outro a escuridão nas baixadas de Belém, como descrito por Valadares:

“Seguindo tal modelo de desenvolvimento segregacionista, Belém expandia suas redes de eletricidade num ritmo controlado pelas conveniências socioespaciais do poder público e privado, cintilante em contradições e experimentando cada vez mais o progresso que clareava zonas habitadas pela camada burguesa e escurecia os terrenos de baixadas das periferias.” (Valadares, 2021, n.p.).

De forma histórica os processos de segregação sociais, espaciais e ambientais ocorrem entre centro e baixada em Belém. A localização geográfica, com áreas mais altas e baixas da cidade, não apenas delimitavam espaços ao acesso à urbanização, também constituía um mercado imobiliário controlado pelos investimentos das elites locais. As elites dominavam a construção de imóveis e acesso à moradia no centro da cidade, racionalizando os espaços e territórios por intermédio estatal. Dessa forma, só poderiam construir pessoas que possuíam recursos necessários para atender as normas e exigências do estado, assim as casas construídas pelas camadas mais pobres que não conseguiam atender as exigências eram frequentemente demolidas.

De modo que, a partir de 1900, a construção das novas casas ou a reforma das casas já construídas deveriam seguir o Código de Polícia Municipal e das novas medidas impostas pelo Poder Público. Este código, na verdade, tornou-se uma medida estratégica para impedir, mas, ao mesmo tempo, demolir as casas que não estivessem adequadas para a Belém moderna, pois a Intendência Municipal alegava que a demolição dessas casas se dava pela falta de salubridade e de condições higiênicas, revelando o perigo à saúde pública, além do que os prédios prejudicava a beleza das novas avenidas (Soares, 2008, p. 391).

O controle imobiliário das elites, aliado à política higienista, perpetuava a expulsão das comunidades mais pobres do centro urbano para as áreas mais afastadas da cidade. As elites ao monopolizar o mercado imobiliário, tornaram esse negócio se cada vez mais rentável, não só lucraram como também moldaram a estrutura e organização urbana para atender às suas necessidades e desejos.

Os processos de segregação em Belém, historicamente ancorados nas questões geográficas, ambientais, imobiliárias e nas políticas urbanas, evidenciam a dicotomia entre as elites urbanas x camadas pobres, centro x baixada, apesar de mais de 100 anos, as estruturas que envolvem o espaço urbano em Belém continuam a agir como instrumentos de racionalização e segregação. As especulações imobiliárias modernas, são evidentes nas intervenções urbanísticas da cidade e continuam a atender o mercado imobiliário guiado pelas elites locais, especialmente no contexto atual da COP-30.

O CONTEXTO DAS BAIXADAS, CANALIZAÇÃO E MACRODRENAGEM

A ocupação das baixadas em Belém se difere de algumas realidades brasileiras dado que as comunidades que passaram a também ocupar esse espaço eram ribeirinhos das ilhas próximas da cidade, como pontua Aurélia Abelém (1988), dessa forma, possuem práticas, vivência e memória ambiental amazônida com certo apego aos rios urbanos (Ponte, 2015; Trindade Júnior, 1997). As baixadas passaram por transformações urbanas significativas, especialmente relacionadas às modificações dos igarapés urbanos, através da canalização e macrodrenagem, o qual, teve um impacto profundo nas transformações urbanísticas e sociais desse espaço, incluindo o remanejamento de famílias que ocupavam áreas irregulares durante as intervenções, dessa forma, alterando relações sociais, mudanças na paisagem e alteração na vivência socioambiental das comunidades com os igarapés urbanos. 

Pela metade do século XX e início do XIX, especialmente entre as décadas de 1960 e 1980, a consolidação do programa PIN (Programa de Integração Nacional), vale ressaltar que essas intervenções ocorreram durante a ditadura militar, se construiu uma política pública imposta às populações. De modo sucinto, o período do golpe militar foi uma tragédia para as cidades brasileiras, especialmente as cidades e povos amazônicos nas políticas de desenvolvimento perverso.

O Estado do Pará é quem congrega grande partes dos grandes projetos que incentivaram a exploração e degradação na Amazônia, como discorre Edna Castro (2005).Esse processo afetou diretamente os modos de vida dos povos da floresta, intensificando o êxodo rural e as ocupações urbanas. Processo enfatizado por Ailton Krenak (2019), "A modernização jogou essa gente do campo e da floresta para viver em favelas e em periferias, para virar mão de obra em centros urbanos”. 

Nessas condições, surgiu a necessidade de mudanças e reformulações, direcionando atenção para essas áreas precárias da cidade, onde havia um elevado número de pessoas vivendo em condições sub-humanas, sem acesso a serviços básicos e moradia digna, as intervenções nessas áreas foram consideradas necessárias, resultando em inúmeros programas para acesso a saneamento básico e a proposta de macrodrenagem nas baixadas e canalização dos rios urbanos em Belém. Aurélia Abelém (1988), descreve que a macrodrenagem como empreendimento estatal de intervenção é o maior projeto de reforma urbana da América Latina da época, tinha como finalidade sanar as inundações das áreas da cidade com sistema de drenagem eficiente, acesso a infraestrutura local de qualidade, acesso a água e coleta de lixo, com a intenção de alcançar mais de 100 mil pessoas. Nas palavras de Abelém: 

A Macrodrenagem foi considerada pelo BID o maior projeto de reforma urbana da América Latina. Não apenas por sua obra de engenharia, mas considerando os três pilares em que se fundamentava: Saneamento Básico, Renovação Urbana e Promoção Socioeconômica. Envolveu obras em 20 bairros da cidade, abrangendo 60% do sítio urbano de Belém.” (Abelém, 1988, p. 154).

A partir do que se analisa com a ajuda de Abelém, a respeito da reforma urbana

promovida pela implementação da macrodrenagem nos rios urbanos resultou no deslocamento de inúmeras famílias, desarticulando as relações sociais entre as comunidades afetadas e alterando profundamente as conexões socioambientais com os igarapés urbanos.

Abelém (1988), destaca as várias formas de interesses envolvendo o projeto, esse “jogo” que tensiona os processos sociais, os interesses da população carente em acesso a qualidade de vida, urbanização, a moradia. Os interesses políticos da promoção de política envolvendo o projeto. Os interesses privados, especialmente daqueles envolvidos na expansão e alcance urbanístico com fins imobiliários, desempenharam papel fulcral nesse processo. Essas transformações na cidade impulsionaram a valorização de espaços de coalizão entre centro x baixada, com a promessa de eliminar alagamentos e melhorar a infraestrutura. É importante destacar que desde as fases de conclusão da canalização os reparos e restauração dos canais ocorreram em quantidades mínimas e em alguns casos nem ocorreram, acarretando o assoreamento e a permanência dos alagamentos. 

A exemplo disso, Loro da Doca (2020), descreve o processo de gentrificação que foi intensificado com a intervenção e canalização no Canal da Doca, atualmente uma das áreas “nobres” de Belém, nasceu a partir do Igarapé das “almas” ou das “armas”, que ao longo do século 20, era uma fronteira entre zona industrial e moradia da comunidade carente, com o grande projeto de reforma urbana nas décadas de 1960 e 1970, o igarapé foi aterrado e canalizado, os moradores que ocupavam ao redor foram remanejados, abrindo espaços para a especulação imobiliária reconfigurando o espaço. Essas áreas que antes não tinham valor imobiliário significativo foram inseridas no centro urbano e capital imobiliário, alterando modos de vida. Abelém conclui: 

É perceptível ao olhar a mudança de nível de renda dos moradores. Os mais pobres não conseguiram permanecer, sendo expulsos mais uma vez à medida que as melhorias de infraestrutura, comércio e serviços foram chegando” (Abelém, 1988, p. 149). 

A especulação imobiliária e o capitalismo atuam como catalisadores na expansão da malha urbana, tensionando e reconfigurando espaços físicos e sociais, as transformações urbanas juntamente com os aparelhos urbanísticos que a carregam, como descreve Lefebvre (1991), transformam o espaço tornando um reprodutor estratégico do capitalismo, agregando valor ao um espaço antes sem dada importância no primeiro momento ou a curto prazo, a partir dessa reformas urbanísticas o espaço passa a ser agregado ao grande centro urbano sendo alvo do mercado imobiliário. Abelém discorre:

“Ao representar a unidade, o interesse coletivo, o Estado capitalista pela sua própria estrutura, permite a realização de interesses econômicos das classes dominadas e que parecem, em curto prazo, contrários aos interesses da classe dominante, mas que não vêm de encontro aos interesses políticos desta.” (Abelém, 1988, p. 33).

Essa percepção revela como o Estado operando a favor do capital e as especulações imobiliárias possíveis, ao representar uma suposta unidade de interesses coletivos, frequentemente faz concessões às classes dominadas, embora pareçam contrárias aos interesses imediatos da classe dominante, na verdade, consolidam a estrutura política que sustenta o poder das elites que estão representando. Essa dinâmica é especialmente evidente no contexto do desenvolvimento urbano, onde projetos são implementados a qualquer custo, frequentemente ignorando ou subjugando questões sociais e ambientais, essa prática não só perpetua desigualdades, mas também redefine o espaço urbano de maneiras que privilegiam interesses econômicos, agindo de forma indiferente ao bem-estar e aos modos de vida das comunidades locais. Como observa Trindade Júnior (1997):

"Um primeiro contato com a paisagem metropolitana de Belém já denuncia a existência de um outro tempo e de um outro espaço que contrasta com o ritmo da natureza amazônica e com o modo de vida dos povos que habitam a floresta. A cidade parece olhar para a modernidade, deixando para trás um ritmo, um tempo, que mesmo próximo, lhe parece remoto" (p. 40).

Dessa forma, esse modelo de urbanização, impulsionado por interesses econômicos dominantes, tende a marginalizar práticas e modos de vida, promovendo uma degradação ambiental que transforma paisagens naturais em infraestruturas urbanas degradantes. Ao observar o maior projeto de reforma urbana da América Latina, que deixa como “legado” uma das maiores formas de degradação ambiental, especialmente no que se refere ao verde urbano e aos igarapés urbanos, transformando-os em esgotos e valões a céu aberto em nome do progresso e urbanização. Os projetos de canalização e macrodrenagem alteraram a percepção dos rios urbanos, modificando a vivência e o afeto das comunidades com esses espaços, com o qual tinham um apego socioambiental significativo, embora justificados como necessário para o desenvolvimento se desconsiderou as implicações sociais e ambientais presentes nessas comunidades. 

NO CONTEXTO ATUAL COMO POSSIBILIDADE DE REPESSAR AS OBRAS DE MACRODRENAGEM EM UM CENÁRIO GL0BAL DE CRISES CLIMÁTICAS

Após quase 50 anos do plano de desenvolvimento e reforma urbana que alteraram profundamente os igarapés urbanos e a distribuição da malha urbana nas bacias urbanas da  cidade ocupadas em sua maioria pela comunidades mais carentes, destaque-se a área pesquisada da Bacia Tucunduba afluente do Rio Guamá, formada por 12 canais secundários1 segundo Agência Pará (2023). Confluindo no Tucunduba como Igarapé urbano principal, a Bacia atravessa os bairros do Guamá, Terra Firme, São Brás, Canudos e Marco, áreas de intensa ocupação, composta por algumas das favelas e baixadas mais importantes da formação histórica da cidade de Belém, durante o processo de gentrificação da cidade no ciclo da borracha, foram locais de refúgio para as comunidades mais carentes. Ademais, até hoje sofrem com as injustiças ambientais, no contexto das intervenções dos seus canais que ainda sofrem intervenção da mesma forma que ocorreu há 50 anos atrás. 

Agora em um novo cenário global se discute o enfrentamento às crises climáticas e ambientais, destacando a necessidade de uma gestão inteligente de recursos naturais, a organização dos espaços urbanos precisa ser repensada, surge o conceito das cidades resilientes, que visa integrar socioambientalmente e de forma sustentável o ambiente urbano. Infraestruturas verdes, ambiente arbóreo, parques ambientais e sistemas de drenagem sustentável são algumas das soluções pensadas para cidades resilientes, que não só mitigam os impactos ambientais como também promovem a inclusão social ao pensar em espaços de convivência comunitária, para além disso, a saúde também se destaca nessa perspectiva dos parques urbanos (Meneses et al, 2021), em suma, as cidades resilientes reimaginam o relacionamento entre o ambiente urbano e seus habitantes, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo. 

Belém vem se organizando para sediar um megaevento voltado para essa discussão ambiental global, tentando pensar a cidade dessa forma, O Estado do Pará vem promovendo e mitigando obras com o intuito de transformar Belém em uma cidade resiliente para sediar a COP-30, a fim de reparar os danos ambientais feitos nos igarapés urbanos promovido pela canalização, essa nova intervenção nos canais da cidade visa a criação de um parque linear para a promoção de reconexão socioambiental com os canais e moradores, repensando a forma de macrodrenagem e canalização feita nos últimos anos de desenvolvimento urbano. 

Essa perspectiva socioambiental e infraestrutura verde foi uma das propostas para a intervenção na Bacia do Tucunduba na década de 1990. Nascimento & Leão (2020) destacam que as obras de macrodrenagem do Tucunduba foram projetadas para serem diferentes das outras intervenções. A proposta inicial buscava manter a estrutura verde e considerar as vivências das comunidades ao longo do igarapé, preservando o leito natural e a navegabilidade do rio. Em suas palavras: 

1 São eles: Caraparu, Cipriano Santos, Gentil Bittencourt, Lago Verde, Lauro Martins, Leal Martins, Mundurucus, Nina Ribeiro, Santa Cruz, União e Vileta 

As obras de macrodrenagem no rio Tucunduba começaram no final da década de 1990, com uma proposta inovadora e diferenciada em relação às executadas em outros locais da cidade, onde a canalização e o uso de galerias em muitos córregos descaracterizaram aqueles espaços anteriormente ocupados por rios. A execução da primeira etapa, que considerou as margens com áreas verdes, o leito natural e a navegabilidade do rio, é de extrema importância. Entretanto, a não continuidade dessa estratégia nas fases subsequentes do projeto comprometeu a integração e a ideia inicial de preservar as relações com o rio” (Nascimento & Leão, 2020, n.p). 

Figura 1 e 2. Tucunduba próximo a UFPA [1], e na Nossa Sra. das Graças [2] respectivamente.

FONTE: ACEVO PESSOAL, 2024

FONTE: ACEVO PESSOAL, 2024

Como foi possível constatar a partir da pesquisa de campo, a intenção do projeto não teve continuidade. Apesar do rio Tucunduba não se manter totalmente cimentado e concretado, durante o seu percurso nos bairros, o rio ganha cada vez mais forma de canal, do que propriamente um rio. Infelizmente, as intervenções subsequentes nas baixadas mantiveram o modelo de canalização sem propósitos socioambientais, sem a aprovação das comunidades e movimentos sociais das baixadas, como foi discutido no III seminário em defesa da Terra Firme em 2024 [4].

O III Seminário em defesa da Terra Firme ocorreu 18 anos após a sua primeira vez. Foram destacadas a necessidade de melhores condições e qualidade de vida para a comunidade, ressaltando a importância da organização coletiva e da luta pelo bairro, assim como se propôs que as intervenções públicas devem ser dialogadas com a comunidade incluindo a participação delas desde o início do projeto, a consciência e a responsabilidade socioambiental coletiva para a comunidade.

Em contrapartida a isso, o centro da cidade será contemplado com os Parques Lineares, que enfatizam uma arquitetura resiliente e preocupação ambiental. Por outro lado, nas baixadas, a estrutura pensada para os igarapés urbanos prioriza o fluxo de veículos, com  concretagem, a obra ao redor do canal fecha o recurso hídrico controlando seu fluxo e  verticaliza sua estrutura, transformando o igarapé em canal. A finalidade é expandir a malha urbana para atender o fluxo dos veículos, a sensação é sempre estar em velocidade. Exemplos recentes incluem os canais da Mundurucus, Gentil, Lago Verde e Cipriano Santos, onde a estrutura de degradação ambiental prevalece, convertendo os igarapés urbanos em valões e esgotos para escoamento de água e despejo de dejetos. 

2 A sede da Universidade Federal do Pará se localiza em Belém, entre os bairros do Guamá e Terra Firme. É por onde entra o Rio Tucunduba na cidade. 

3 Passagem Nossa Senhora das Graças fica entre os bairros Canudos, Terra Firme e Marco cortando o Tucunduba.

4 III Seminário em Defesa da Terra Firme ocorreu em 6 de julho de 2024, no Bairro da Terra Firme.

Um dos relatórios produzidos pela UFPA relata os riscos da intervenção do igarapé urbano Lago Verde:

“[...] ameaça de permanência das situações de alagamento, como já verificado em outras áreas objeto de intervenção de macrodrenagem com canalização do curso de água; potencial ameaça de remanejamento de famílias; situações de alagamento das casas que ficam abaixo do nível da rua, sem instalações domiciliares adequadas, riscos estruturais decorrentes da obra pelo uso de equipamentos (bate-estaca e outros);[...]”. (Ministério Público do Estado do Pará, 2023).

Concomitante com essas ações a preparação para a COP-30, está ocorrendo nos centros de Belém, onde se promete a criação de um parque linear com objetivos socioambientais e culturais. Há um compromisso de transformar a cidade com intervenções que incluem a reconexão dos canais com a cidade. Se promete a construção de corredores ambientais e culturais e a criação de espaços de lazer e gastronômicos. A partir da produção e divulgação midiática das notícias envolvendo os canais da Tamandaré e Doca sobre os parques lineares, foram organizadas informações dos seguintes Sites; DOL, SEOP, Agência Pará, Diário do Pará, Estado do Pará Online, Pará WebNews, Uruá-Tapera e O Liberal.

Os bairros Umarizal, Reduto e Cidade Velha, o qual este trabalho considera como parte do centro da cidade e integram o recorte desta pesquisa, iniciam sua valorização durante apogeu do ciclo da borracha, sendo hoje as áreas mais caras de Belém, como descreve Oliveira Junior et al., (2019), e são os futuros beneficiários dos parques lineares. Enquanto o Umarizal e Reduto são alvos diretos da especulação imobiliária e modernização, a Cidade Velha, devido ser um patrimônio histórico, enfrenta pressões do mercado imobiliário, apesar de sua importância cultural e necessidade de preservação.

Segundo a Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP), a Nova Doca custará R$310.830.390,25 e a Nova Tamandaré cerca de R$154.268.278,50. Por intermédio do convênio com a Itaipu Binacional e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com base nos conteúdos produzidos e informados sobre os parques lineares, é incerto se as intervenções ocorrerão conforme planejado, por conta das incertezas e históricos de paralisações, corrupção e outros problemas envolvendo as obras públicas da cidade. No entanto, é notável a intenção de criar espaços coletivos para a promoção de qualidade de vida, direito à cidade, impulso ao comércio, valorização de áreas centrais e reconexão socioambiental.

Em contraste, as intervenções nas baixadas continuam sendo um enclave entre as comunidades locais e igarapés urbanos. Concordamos que a necessidade da urbanização e melhorias nos aparelhos de saneamento básico é extrema importância, principalmente nas áreas periféricas da cidade, da forma que vem sendo executadas as reformas urbanas seguem degradando ambientalmente e socialmente esses espaços. 

Figura 3 e 4. A canalização e “urbanização” das baixadas 

FONTE: ACEVO PESSOAL, 2024

FONTE: ACEVO PESSOAL, 2024

Essas imagens são do Lago Verde [3] e Mundurucus [4] respectivamente após a canalização, o qual mudou totalmente o ambiente e paisagem do espaço. Conforme compartilhado em seu Instagram Zecadatf (2024), destaca a aspiração das baixadas por espaços que integrem meio ambiente e comunidade de maneira inclusiva, o qual a interação e vivência ambiental são perceptíveis, como se pode notar no canal da Gentil, que passou pelo processo de canalização e vem sendo revitalizado. 

Figura 5,6 e 7. A intervenção e memória ambiental das baixadas. 

FONTE: ACEVO PESSOAL, 2024

FONTE: ACEVO PESSOAL, 2024

FONTE: ACEVO PESSOAL, 2024

3 Um dos braços do Tucunduba, o Canal Lago Verde é parte do projeto de Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, localizado no Bairro da Terra Firme. 

4 O Canal da Mundurucus é um dos braços do Tucunduba, corta os bairros Guamá, Terra Firme, Marco e Canudos e integra a obra de macrodrenagem do Tucunduba.

Apesar de notarmos o descarte de lixo ao redor e dentro do canal (evidente na figura 7), causado em parte pela forma ineficaz da coleta dos resíduos sólidos da cidade, é possível perceber que, caso as intervenções urbanas valorizassem a participação e conexão com o igarapé a postura da comunidade poderia ser diferente.

Com a ajuda do trabalho de campo, as comunidades ainda mantêm uma forte memória e apego ambiental com o canal, evidenciado pelas intervenções e plantações ao seu redor, assim como nos descreve um dos interlocutores desta pesquisa. Reinaldo, também conhecido como “Blade”, é morador do entorno do Tucunduba, nos revela que durante a infância o Rio Tucunduba, era trafegável por barcos, havia peixes e a comunidade costumava se “jogar no rio”. Concomitante a isso, o portal de notícias G1, entrevistou um morador local, o qual, expressou sua saudade e vivência com espaço e com o recurso hídrico, que um dia já foi Rio.

Essa relação socioambiental contrasta com os canais do centro da cidade, onde não se observa esse tipo de interação. Nos bairros centrais como Umarizal, Reduto e Cidade Velha, onde estão localizados os canais da Tamandaré e Doca, não se nota intervenções feitas pela comunidade ao redor. Os canais no centro de Belém são ignorados e tolerados, sem que haja um sentimento de pertencimento ou responsabilidade coletiva em relação a eles, para muitos, eles são vistos como um problema que, se não existissem, poderiam melhorar a questão arquitetônica do espaço. A falta de uma relação socioambiental entre os moradores e os canais reflete um distanciamento cultural, social e ambiental. As elites que residem nesses bairros enxergam os canais como obstáculos urbanos, indesejáveis em uma cidade que busca modernização e valorização imobiliária.

Tendo como base as imagens feitas no canal da Gentil [5], documentos e pesquisas levantados sobre as formas de intervenção na cidade de Belém. Historicamente nos revela as diversas e variadas formas de dicotomia, de uma diferente cidade urbana para o centro e outra para as baixadas. Essa dicotomia reflete as diversas faces da injustiça social e ambiental nas reformas urbanas e agora nos investimentos públicos com a preparação da COP-30 onde se nota duas formas de tratar a mesma estrutura dos igarapés urbanos. Onde no centro se pensa os parques lineares da Nova Doca e Nova Tamandaré e as baixadas não são incluídas no acesso a esse serviço urbanístico.

A compreensão das razões pelas quais determinadas intervenções são escolhidas de forma seletiva passa, necessariamente, pela análise da produção do espaço e as implicações socioeconômicas. Flávio Villaça (2001) oferece uma perspectiva valiosa ao destacar que: 

“A produção dos objetos urbanos só pode ser entendida e explicada se forem consideradas suas localizações. A localização é, ela própria, também um produto do trabalho e é ela que especifica o espaço intra-urbano. Está associada ao espaço intra-urbano como um todo, pois refere-se às relações entre um determinado ponto do território urbano e todos os demais.” (Villaça, 2001, p. 24).

Como destaca Villaça, a produção do espaço urbano em si não define sua importância se não for considerada a relação e influência que a localização estabelece com o tecido urbano, nessa perspectiva a localização desempenha um papel fulcral para a definição e implementação dos parques lineares em Belém, a escolha está intimamente ligada aos interesses econômicos e imobiliários haja vista que as intervenções têm a intenção da valorização de espaços que oferecem maior retorno financeiro. Dessa forma, promover os parques lineares nas baixadas não apresentam o potencial de valorização desejado na vista da acumulação e produção do capital.

5 Um dos braços do Tucunduba, o Canal da Gentil atravessa os bairros de São Brás, Canudos, Marco. Também integra as obras de Macrodrenagem do Tucunduba. 

As agências e agentes envolvidos com interesses imobiliários, especialmente as elites urbanas e imobiliárias que tem como direcionamento a valorização do espaço no centro da cidade onde residem, haja vista que, nesses espaços historicamente valorizados oferecem margens de lucros substanciais, o que consolida a hegemonia dos interesses privados, paralelamente, o interesse público político se alinha a essa lógica possibilidade de promover e valorizar espaços estrategicamente determinados a fim de atender tanto aos interesses econômicos das elites, tanto a promoção político-partidária nos âmbitos locais, regionais, nacionais e globais em vista da chegada de um megaevento como a COP-30, ações que coexistem para vender e promover a cidade que ainda não existe nos parâmetros resilientes.

Lefebvre (2008) reforça essa perspectiva ao afirmar que a produção e modificação do espaço, seja por intervenções privadas ou públicas, tende a caminhar para fins lucrativos. Ao final, as reformas e políticas urbanas financeirizadas e moldadas pelo capital refletem uma forma de gestão e controle do espaço que reifica a capitalização do espaço urbano, ao serem transformados, convertem os aparelhos urbanos, as tecnologias urbanas, e o próprio acesso à cidade é mercantilizado, ademais, o espaço é submetido à dinâmica capitalista (Harvey, 2005; Lefebvre 1991). 

CONCLUSÃO

Este estudo demonstrou como as políticas de urbanização de Belém ao longo dos séculos perpetuam a segregação socioespacial e as injustiças socioambientais, especialmente nas baixadas de Belém. A partir de uma análise histórica, evidenciou-se que tanto as reformas urbanas da Belle Époque, quanto os atuais preparativos para a COP-30 favorecem as elites urbanas e mantêm as populações vulneráveis à margem, reproduzindo um ciclo de exclusão. 

A canalização dos igarapés e as obras de macrodrenagem, apresentadas como modernizações

necessárias, negligenciam as necessidades das comunidades periféricas, afetando suas interações com o meio ambiente.

Na perspectiva da ecologia política urbana como instrumento de análise, ficou visível

que essas intervenções urbanísticas são moldadas por relações de poder e interesses econômicos, não existe neutralidade nas ações que priorizam a acumulação de capital sobre a justiça social e ambiental. As transformações urbanas recentes, voltadas para a COP-30, são exemplos de um modelo de desenvolvimento excludente, que não leva em conta a integração socioambiental das comunidades das baixadas, reforçando a dicotomia entre centro e periferia.

Portanto, conclui-se que é fundamental repensar as políticas urbanas de Belém, adotando um planejamento mais inclusivo que promova a justiça socioambiental tendo as baixadas como protagonistas nesse processo e o reconhecimento de suas relações com o meio ambiente será possível construir uma cidade verdadeiramente resiliente, capaz de enfrentar os desafios contemporâneos das mudanças climáticas e da sustentabilidade urbana. 

REFERÊNCIAS

ABELÉM, A. G. Urbanização e remoção: por que e para quem?. Belém: NAEA, 2018.

ASCOM. Em Belém, Estado investe na macrodrenagem de canais e beneficia 500 mil habitantes. Agência Pará. 2024. Disponível em: https://www.agenciapara.com.br/noticia/51946/em-belem-estado-investe-na-macrodrenagemde-canais-e-beneficia-500-mil-habitantes. Acesso em: 23 set. 2024.

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